A Associação Civil Alternativa Terrazul participou, nesta última terça-feira (02/03), na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza, da Audiência Pública sobre a proposta de construção do Estaleiro na praia do Titanzinho, no bairro Serviluz.
A maioria dos moradores presentes na audiência reforçaram que não querem a construção do Estaleiro. Segundo eles a construção só prejudicaria a questão ambiental e social da região a médio e longo prazo.
Participaram também representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Ibama, Ministério Público Federal, entre outros. A proposta do Estaleiro foi apresentada pelo Presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, Antônio Balhmann, que foi vaiado pela maioria dos moradores quando afirmou que o projeto vai capacitar e gerar mais de 12 mil empregos.
O projeto, que não tem sequer consistência técnica, vem criando polêmica. Segundo o Vereador João Alfredo (PSOL), ”O empreendimento que é apresentado vai acabar com a praia do Titanzinho, aterrando 30 hectares e mexendo na história de uma comunidade que tem tradição na pesca e no surfe”. Ele, juntamente com o Vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentaram requerimento para a audiência pública.
O Titular da SEMAM, Deodato Ramalho, posicionou-se contra o empreendimento, ressaltando que o ideal seria criar uma Reserva Biológica do Titanzinho. O Secretário Municipal de Infra-estrutura, Luciano Feijão, apresentou um programa de revitalização e estratégias para atrair o turismo sustentável e gerar empregos diretos à população local, também descartando o Estaleiro.
De acordo com o Procurador da República, Alexandre Sales, o Ministério Público Federal abriu um procedimento administrativo para investigar a proposta do Estaleiro. “Sob a perspectiva ambiental qualquer intervenção que seja proposta para a área deve ter um licenciamento ambiental que está a cargo do Ibama. Antes de qualquer construção, a legislação precisa ser respeitada”, determinou o procurador.
Antes de escolher o local do estaleiro, será preciso escolher a empresa e o projeto. Será exigido um estudo de impacto sobre a natureza e sobre a vida das pessoas, e as leis do Município, do Estado e da União terão que ser cumpridas.
A Presidente da Associação Alternativa Terrazul, Gabriela Barbosa Batista, avalia a audiência como positiva, já que ficou evidente a insatisfação da comunidade com a proposta de Estaleiro. “As lideranças da comunidade mostraram que desenvolvem vários projetos socioambientais, através da educação ambiental, da escola de surf e outras ações que envolvem a cidadania. Ficou evidente que a comunidade tem conhecimento dos impactos socioambientais negativos que o estaleiro trará e que gostaria que o governo do estado abandonasse essa iniciativa e apoiasse uma alternativa sustentável para o Titanzinho e o Serviluz”
Comunicação / Associação Civil Alternativa Terrazul
