Foto: Carlos Ezequiel Vannoni / Agência Pixel Press / Estadão Conteúdo

Vimos por meio desta manifestar profunda preocupação e repúdio sobre a grave situação do derrame de petróleo que há mais de quarenta dias atinge e assola as praias do nordeste brasileiro. Esse desastre vem causando um rastro de destruição que tem comprometido de forma substancial a saúde dos ecossistemas marinhos e comunidades locais, inclusive de espécies ameaçadas de extinção, povos e comunidades tradicionais do litoral e ambientes icônicos do litoral brasileiro.

Além de grande impacto socioambiental, o derramamento de óleo já causa enormes impactos econômicos, tendo em vista a importante rota de turismo atingida, que fomenta a economia nacional. O nordeste brasileiro é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais, proporcionadas especialmente pelas belas praias e recifes de coral que possui. Setores de grande importância econômica vinculados ao turismo, como hotéis e pousadas já mostram preocupação com a chegada do verão e a falta de agilidade na resposta por falta do governo.

O Brasil é detentor dos mais relevantes ambientes recifais do Atlântico Sul, o que lhe confere ainda a responsabilidade de conservar esses ecossistemas que ocorrem exatamente na região Nordeste do país.

 

Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress

Nessa área temos grandes e importantes áreas protegidas como a APA Costa dos Corais (Pernambuco e Alagoas) que já vem reportando impactos com o vazamento do óleo. A conservação desses ambientes é crucial para comunidades costeiras, para o turismo, para a preservação e manutenção de manguezais e habitat de peixe-bois marinhos – espécie ameaçada de extinção. Merece destaque também o maior complexo de recifes de coral do Atlântico Sul, o banco de Abrolhos (Bahia e Espírito Santo), uma região protegida pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e pelas Reservas Extrativista (RESEX) Marinha de Corumbau, Canavieiras e Cassurubá. Todas estas unidades de conservação apresentam impacto positivo nas atividades de turismo e pesca sustentáveis na região.

Além do turismo, a pesca – comercial e de subsistência – bem como outras formas de extrativismo de comunidades e populações tradicionais que dependem do mar, são atividades econômicas com potencial risco de dano.

Solicitamos que as autoridades brasileiras informem a sociedade sobre o andamento das atividades de contenção e limpeza e que estabeleçam essas ações como prioridade, tomando as medidas cabíveis com agilidade que o caso merece, de forma que esse não se torne mais um crime recorrente contra o meio ambiente brasileiro. Pedimos, especialmente, que seja dada maior transparência ao caso, que já afeta tantas populações locais ao longo do litoral nordestino.

Até o presente momento foram contabilizadas 132 praias afetadas pelo óleo em 61 municípios de 9 estados, 14 unidades de conservação Federais e seis Estaduais e uma Municipal. Ainda não temos dados com relação aos danos ocorridos sobre os ambientes recifais, estuarinos, manguezais e bancos de gramíneas e manguezais.  Esse grave crime ambiental traduz a vulnerabilidade da zona costeira brasileira diante de ações humanas que envolvem a exploração desordenada de recursos naturais, especialmente aquelas que envolvem a contaminação dos mares e seus ecossistemas, como no presente caso, com o derramamento de óleo. Ainda mais grave é a ineficiência do Estado brasileiro que novamente pecou em não reconhecer de imediato a dimensão do problema e, em seguida, na falta de transparência pública e celeridade em tomar as devidas medidas emergenciais de contenção do impacto e investigação de potenciais fontes.

 

Foto: Pedro Aciolly    

Enquanto as praias apareciam nas redes sociais impactadas pelo vazamento, as decisões tomadas pelo governo não foram participadas à sociedade, que poderia, nessa situação de emergência, atuar conjuntamente com o governo na contenção dos impactos. Porém, as informações publicadas foram desencontradas e de caráter sigiloso.

Reforçamos aqui nosso repúdio ao caráter sigiloso de informações, de tamanha importância para toda a sociedade brasileira e pedimos maior transparência ao processo a partir da abertura de todos os laudos e relatórios vinculados às ações do governo para conter o óleo.

Cabe lembrar que o Brasil possui desde 2013 um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (Decreto Nº 8.127, de 22 de Outubro de 2013), “que fixa responsabilidades, estabelece estrutura organizacional e define diretrizes, procedimentos e ações, com o objetivo de permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, e minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”, e o que até onde foi informado à sociedade civil não foi executado e/ou acionado na forma proposta.

Ressaltamos ainda que a nossa Constituição Federal de 1988 define a Zona Costeira como “patrimônio nacional”, assim, o que ocorre ao longo de todo o litoral e costa brasileira, é sim de responsabilidade do governo e de toda a sociedade.

 

INSTITUIÇÕES

1. 350.org
2. Acqua Mater
3. Aprec Ecossistemas Costeiros
4. Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
5. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
6. Arayara
7. Articulação POMERBR
8. Associação Civil Alternativa Terrazul
9. Associação Civil Greenpeace Brasil
10. Associação de Fotógrafos da Natureza
11. Associação de Surf e Bodyboard do Olho-d’água – ASBOA
12. Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – Aquasis
13. Associação de Proteção do Meio Ambiente – APROMAC
14. Associação Dos Professores De Direito Ambiental Do Brasil
15. Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente
16. Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras – Amex
17. Associação MarBrasil
18. Associação para a Gestao Socioambiental do Triângulo Mineiro
19. Associação Rare do Brasil
20. Bate-Papo com Netuno
21. Bloom-ocean
22. Cardume Toucas Rosas – Coletivo de Natação em Águas Abertas
23. Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica e Vice-IGEO – CECO
24. Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – CECLIMAR-UFRGS
25. Centro de Estudos do Mar – UFPR
26. CIRAT – Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade
27. Coalizão não fracking Brasil pelo clima água e vida – COESUS
28. Coletivo Famílias pelo Clima
29. Coletivo Memórias do Mar
30. Comissão Ilha Ativa
31. Comissão Nacional dos Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM BRASIL
32. Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
33. De Loys
34. Divers for Sharks – Mergulhadores pelos Tubarões
35. Ecomuseu Natural do Mangue – Fortaleza-CE
36. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
37. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
38. Fórum da Floresta dos Guarás
39. Fórum do Mar
40. Fundação Esquel
41. Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas
42. Fundação SOS Mata Atlântica
43. Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
44. Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade – GERN-UnB
45. Grupo de Pesquisa Colapso – Natureza e Sociedade (UFBA)
46. Grupo de Pesquisa Costeiros (UFBA)
47. Grupo de Pesquisa GeografAR (UFBA)
48. Instituto de Defesa, Estudos e Integração Ambiental – IDEIA
49. Idesam
50. IGEO UFRGS
51. Instituto Aqualie
52. Instituto Augusto Carneiro
53. Instituto Bioma Brasil
54. Instituto Brasileiro De Advocacia Pública
55. Instituto Brasileiro de Biodiversidade – BrBio
56. Instituto Brasileiro para a Medicina da Conservação – Tríade
57. Instituto Búzios
58. Instituto Centro de Vida – ICV
59. Instituto ClimaInfo
60. Instituto Costa Brasilis
61. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
62. Instituto Ecoeducar
63. Instituto Linha D’Água
64. Instituto Marola – Ilhéus/Olivença-BA
65. Instituto Meros do Brasil
66. Instituto Mira Serra
67. Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
68. Instituto Projeto Público (PB)
69. Instituto Virtual para o Desenvolvimento Sustentável – IVIDES.org
70. Kanindé Associação de Defesa Etnoambiental
71. Laboratório de Conservação de Vertebrados Terrestres da UECE – Converte
72. Laboratório de Ecologia e Gerenciamento de Ecossistemas Costeiros e Estuarinos da UFPE – LEGECE
73. Laboratório de Gestão Costeira Integrada – LAGECI UFSC
74. Laboratório de Ictiologia e Conservação – UFAL Penedo
75. Liga das Mulheres pelos Oceanos
76. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (Curitiba – PR)
77. Movimento Contra as Agressões à Natureza – MoCAN – Peruíbe
78. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
79. Movimento Popular Mobiliza Tucano
80. Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Ceará
81. Núcleo de Estudos Economia Regional, Território, Agricultura e Meio Ambiente do Paraíba do Sul ( https://neertam.eco.br/ )
82. Núcleo de Estudos Regionais e Agrários/UFBA – NERA
83. Núcleo Educamemória
84. Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC2
85. Observatório do Clima
86. Observatório de Justiça e Conservação
87. Oceânica
88. Onda Verde – Associação de Surf, SUP, Natação e Salvamento Aquático da Linha Verde (Mata de São João – Bahia)
89. PomerPampa
90. Projeto conservação Recifal (PCR)
91. Projeto Maré (Santo André – Cabralia/Ba)
92. Projeto Reefbank (UFRGS)
93. Projeto Saúde e Alegria
94. Reconexão Amazônia
95. Rede Ambiental do Piauí
96. Rede de Mulheres de Comunidades Extrativistas Pesqueiras da Bahia
97. Rede GTA
98. Rede Nacional Pro Unidades De Conservação
99. Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
100. Rede Sulbrasileira de Educação Ambiental – REASul
101. Setorial Nacional Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL
102. Sociedade de Apoio Sócio Ambientalista e Cultural-SASAC
103. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
104. SOS Amazônia
105. Toshisphera – Associação de Saúde Ambiental
106. Uma Gota no Oceano
107. UNIPAZ – Universidade Holística da Paz
108. WWF-Brasil

 

 

INDIVÍDUOS

1. Adriana Almeida Camilo – Psicóloga
2. Alessandra Pfuetzenreuter – Bióloga Marinha – Mestranda na Universidade Federal de Santa Catarina (Gerenciamento Costeiro)
3. Alexander Turra – Instituto Oceanográfico da USP
4. Alexandre Clistenes – Laboratório de Ictiologia, UEFS
5. Alexandre Zeitune- Vice-prefeito de Guarulhos – Rede Sustentabilidade
6. Alliny Burich da Silva – Advogada
7. Amanda Albano Alves – Oceanógrafa – Universidades Federal do Paraná
8. Ana Maria Teixeira Marcelino – Arquiteta e Urbanista
9. Ana Maria dos Reis – Assistente Social
10. Ana Laíse da Silva Alves – Socioambientalista
11. Ana Virgínia Alves de Santana, Geóloga e Professora
12. André Carvalho Figueiredo – Engenheiro Agrônomo
13. André Lima – Advogado Socioambiental e Ex-Secretário do Meio Ambiental DF
14. André Meireles Costa – Servidor público
15. André Silva Carvalho – Mestrando UEFS
16. Andrea Olinto – arquiteta urbanista
17. Anelize Ghizoni Beal
18. Ângela Zaccaron da Silva – Oceanógrafa (UFPR)
19. Angélica Ribeiro Santos – Gestora Social
20. Antônia Iva Ferreira Melo – Pedagoga
21. Antônio Fernando Silveira Guerra – Professor e Pesquisador
22. Aurea Carolina – Deputada Federal PSOL-MG
23. Beatrice Padovani Ferreira – Professora da Universidade Federal de Pernambuco
24. Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira – Fundação Joaquim Nabuco
25. Bruno Jackson Melo de Almeida – Dr. Desenvolvimento e Meio Ambiente
26. Camila Domit – Bióloga (UFPR)
27. Camila Franza Gimenes Siorilli – Nutricionista
28. Camila Keiko Takahashi – Bióloga
29. Camile Marie Nagy – Filosofia
30. Camilla Mota – Publicitária
31. Carina Costa de Oliveira – Gern – UnB (Professora da Faculdade de Direito da UnB)
32. Carla Franza Gimenes Ghirau – Advogada
33. Carla Isobel Elliff – Oceanógrafa, Comitê Executivo da Rede Young Ecosystem Services Specialists (YESS) e Universidade de São Paulo
34. Carlos Henrique Rodrigues Alves – Ambientalista
35. Carlos Minc – Deputado estadual PSB RJ e Ex-ministro do MMA
36. Caroline Beserra de Castro – Bióloga e colaboradora BrBio
37. Cesar Pegoraro – Biólogo e ativista ambiental
38. Chió – Deputado estadual da Rede Sustentabilidade na Paraíba
39. Cicero Augusto Prudêncio Pimenteira – Dr. Planejamento Ambiental PPE-COPPE UFRJ – Professor Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (DDAS-ICHS/UFRRJ) – Coord. NEERTAM (www.neertam.eco.br)
40. Claudia Regina dos Santos – Bióloga – Universidade do Vale do Itajaí
41. Claudio Sampaio – professor UFAL
42. Cláudio L. S. Sampaio – Biólogo e professor
43. Cleberson Carneiro Zavaski – Diretor de Meio Ambiente da Confederação de Engenheiros Agrônomos do Brasil – CONFAEAB
44. Cledson Pedro da Silva Júnior – Biólogo
45. Cristina Duran Chade – Educadora/ terapeuta integrativa
46. Daniel Hauer Queiroz Telles – Geógrafo Prof. UFPR
47. Daniela Aquino – Estudante de Administração
48. Daniela Bento Alexandre – Cordelista
49. David Miranda – Deputado Federal – PSOL-RJ
50. Douglas Santos – Jornalista
51. Isabelle de Loys – Arquiteta- UFF
52. Edmara Barbosa – Escritora
53. Edmilson Rodrigues – Deputado Federal – PSOL-PA
54. Elisa Maria Sette Silva – Biologa – Especialista em Recursos Hídricos
55. Eloisa Neves Mendonça – Analista ambiental
56. Enrico Marone – Oceanólogo
57. Erika Cortines – Cidadã Brasileira – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
58. Fabiano Contarato – Senador Rede Sustentabilidade Espirito Santo – Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado
59. Fernanda Melchiona – Deputado Federal – PSOL-RS
60. Fernanda Sacks de Campos – Fisioterapeuta e nadadora de águas abertas
61. Fernanda Salgueiro Borges- Advogada. Doutoranda Aix Marseille Université
62. Filipe Chaves – Professor de Oceanografia, NEMA/UERJ
63. Flavia Moraes Lins de Barros – Geógrafa, Profa. Adjunto – UFRJ
64. Flavio Arns – Senador da República – Rede Sustentabilidade – PR
65. Francisco Barros – Professor, IBIO, UFBA
66. Francisco Rodrigues dos Santos
67. Gabriela Barbosa Batista – Gestora e Educadora Ambiental
68. Gabriela Ramires – Bióloga
69. Gerson Fernandino de Andrade Neto – Oceanógrafo, UFRS
70. Glauber Braga – Deputado Federal – PSOL-RJ
71. Gustavo De Biasi – Assistente Social e Socioambientalista
72. Heloísa Helena – Ex-Senadora e Enfermeira
73. Hugo Fernandes-Ferreira – Prof. Adjunto da UECE
74. Ialy Fernanda Gonzaga Martins – Física, doutoranda pela UFPE
75. Irineu Tamaio – Docente da UNB
76. Isabella Cordeiro – Tecnológa de Alimentos
77. Isadora Simões – Estudante de arquitetura e urbanismo (UFSJ)
78. IvanValente – Deputado Federal – PSOL-SP
79. Jéssica Francyne Frias – Engenheira Ambiental e Sanitarista – Prefeitura de Tamandaré
80. João da Silva Evangelista Ferreira – Professor, Coach e Ativista do Movimento ODS-CE
81. João Gentil – vereador de Mossoró – Rede Sustentabilidade
82. Joenia Wapichana – Deputada Federal Rede/RR – Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
83. Jônata Gabriel Teixeira Marcelino – Cientista da Computação / UERN
84. José George Santana da Hora – Secretário de Pesca e Aquicultura de Valença Bahia
85. Juan Carlos Farias Pardo – Biólogo
86. Julia Freire de Medeiros – Gestora Ambiental e Terapeuta Floral
87. Juliana Ventura de Pina – Bióloga
88. Juliano Ângelo Almeida
89. Julliet Corrêa da Costa – Oceanóloga, Doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
90. Júlio Cezar de Menezes. – Socioambientalista
91. Júlio Fernandes Pimentel – Engenheiro
92. Jumara Teodoro Payayá – Povo Indígena Payayá, professora
93. Karina Miotto – Ambientalista, Reconexão Amazônia
94. Katia Franza Gimenes Miloco
95. Keli Siqueira Ruas – Geógrafa
96. Kênia Dantas Alves – Relações Públicas
97. Laís Garcia – Sub-secretária de Meio Ambiente – Serra-ES
98. Larisse Faroni Perez
99. Leandra R Gonçalves – Bióloga – Universidade de São Paulo
100. Leandro Siorilli – Representante Comercial
101. Leopoldo Cavaleri Gerhardinger – Instituto Oceanográfico / USP
102. Leandro Grass – Dep. Distrital REDE
103. Lia Osorio Machado – Geografa – PPGG/UFRJ
104. Liana Rosa – Bióloga e Colaboradora LEC/CEM/UFPR
105. Luísa Juliana Silveira Lopes – Analista Ambiental
106. Luíza Chaer – Cientista Social e Ambientalista
107. Luiza Erundina – Deputado Federal – PSOL-SP
108. Maila Paisano Guilhon e Sá – Bióloga – Universidade de São Paulo
109. Maitê Proença – Atriz
110. Malu Mader – Atriz
111. Marcela Ribeiro Dias Guimarães Murrer – Bióloga
112. Marcelo Freixo – Deputado Federal – PSOL-RJ
113. Marcelo Soares – Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará
114. Marco Antônio de Menezes Ferreira – Biólogo, Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ)
115. Marcos Mendes – Mandato Ecossocialista e do Bem Viver do vereador do Psol Bahia
116. Marcos Palmeira de Paula- ator/produtor rural
117. Marcos Sorrentino – Laboratório de Educação e Política Ambiental da Esalq USP
118. Marcus Polette – Oceanógrafo/Geógrafo
119. Margareth Copertino – Bióloga, Profa. Associada/Pesquisadora – Universidade Federal do Rio Grande
120. Maria Alice Campos Freire – Educadora e Terapeuta
121. Maria dos Santos de Jesus – Agroecóloga
122. Maria José da Silva Filha – Geógrafa
123. Mariana Martins de Andrade – Oceanógrafa – Universidade de São Paulo
124. Marina Reback Garcia – Oceanógrafa
125. Marina Silva – Ex-Senadora e Ex-Ministra do Meio Ambiente do Brasil
126. Mateus Solano – Ator
127. Matheus Oliveira Freitas – IMB
128. Mauro Miloco – Gerente de vendasMichelly Syroff de Macedo
129. Miriam Prochnow – Socioambientalista
130. Monica Paoletti – Psicoterapeuta e ambientalista
131. Mozart Araujo – Ecosurf Ceará
132. Natalia de Miranda Grilli – Bióloga – Universidade de São Paulo
133. Nicole Malinconico – Bióloga
134. Nilto Tatto – Deputado Federal PT-SP Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
135. Otávio Augusto de Oliveira Lima Barra – Geógrafo – UECE
136. Patrícia Fabbro Bicoski – Cantora e Atriz – Pelotas
137. Patrícia Furtado de Mendonça – Pesquisadora, Educadora e Mergulhadora
138. Patrícia Palumbo – Jornalista – Rádio Vozes
139. Paula Tatiana Cardoso – Educadora, pesquisadora, e terapeuta ocupacional
140. Paulina Chamorro – jornalista – Liga das Mulheres pelos Oceanos – Vozes do Planeta Podcast
141. Pedro Ivo Batista – Socioambientalista – Iniciativa Carta da Terra Internacional
142. Pedro Roberto Jacobi – Professor Titular Instituto de Energia e Ambiente (USP)
143. Peter H. May – Professor Titular UFRRJ
144. Rafael Santos Lobato – Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
145. Raiane de Melo Albuquerque – Estudante
146. Raquel Dezidério Souto, IVIDES.org, UFRJ
147. Randolfe Rodrigues – Senador da República Rede Sustentabilidade – Amapá
148. Renata Reis Périssé
149. Renata Silvério Deluca – Nutricionista e nadadora de águas abertas
150. Rodrigo Cruz Guardatti – Advogado
151. Rodrigo de Santana Saraiva – Biólogo e Gestor Ambiental
152. Ronaldo Bastos Francini Filho – Universidade Federal da Paraíba
153. Rosalvo de Oliveira Junior – Socioambientalista
154. Roseane Palavizini – Doutora Engenheira Ambiental
155. Sâmia Bonfim – Deputado Federal – PSOL-SP
156. Sandro Ghirau – Engenheiro
157. Sebastiana Maria Bonfim Cesario – Química
158. Sergio Passarella Marone
159. Simone Madalosso – Bióloga
160. Simone Siag Oigman Pszczol – BrBio
161. Sueli Franza Gimenes
162. Talíria Petrone – Deputado Federal – PSOL-RJ
163. Thais Baptista da Rocha – Departamento de Geografia (UFF)
164. Tiago Maggio – Publicitário, Socioambientalista
165. Valéria Gonçalves da Vinha – Professora IE/UFRJ
166. Veronica del Pilar P. de Fox – Universidade Católica de Pernambuco
167. Vinicius Nora – Biólogo
168. Vivian Bispo Cairo – Professor
169. Wagner Martins Jordão – Técnico em Meio Ambiente
170. Wesley Diógenes Nogueira – Engenheiro Ambiental
171. Wigold Schaffer – Socioambientalista
172. Zelize Fernanda Schenekemberg – Psicóloga