Sociedade civil vai ao STF exigir a retomada imediata de plano de combate ao desmatamento na Amazônia.
Na noite de ontem, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas no STF para exigir a retomada efetiva do combate ao desmatamento na Amazônia. A ação (uma ADPF) traz um extenso levantamento com dados e análises sobre a destruição da floresta e a desestruturação de políticas ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro.
A ação foi concebida por: Artigo 19, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conectas Direitos Humanos, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Engajamundo, Greenpeace Brasil, Instituto Alana, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e Terrazul. E proposta pelos partidos PSB, Rede, PDT, PV, PT, Psol e PCdoB.
A ADPF pede medida cautelar urgente para que o STF determine à União e seus órgãos federais IBAMA, ICMBio, FUNAI e demais envolvidos a imediata execução do PPCDAm, a política pública destinada ao combate e à redução do desmatamento no país, abandonada a partir de 2019. No Brasil, o desmatamento é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa, os motores das mudanças climáticas. Também causa sérios impactos e danos à população da Amazônia e de todo o Brasil. A ação aponta, ainda, graves violações a direitos fundamentais dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além dos direitos das presentes e futuras gerações.
As taxas de desmatamento batem recordes históricos. Consolidada pelo PRODES/INPE, a taxa de 2019 ficou em 10.129 km², 34% a mais que 2018. Foi o maior índice desde 2008 e também a terceira maior alta percentual da história. Em 2020, o cenário caminha para ser ainda pior.
Não ao retrocesso ambiental no Brasil! Pare o desmatamento!
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