Festival Internacional para crianças vai celebrar os 20 anos da Carta da Terra

As reflexões sobre as mudanças necessárias para a construção de um mundo mais sustentável e com justiça social vão ganhar uma interpretação lúdica para conquistar o público infantil e comemorar os 20 anos da Carta da Terra. A versão do Festival Internacional da Carta da Terra para crianças vai reunir personalidades e artistas no dia 20 de dezembro, às 17h, em um evento virtual com muita música e contação de histórias. A apresentação fica a cargo da atriz Maria Paula.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos e fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Em 2020 é celebrada as duas décadas da publicação do documento que está presente em mais 89 países. Em média 4500 organizações utilizam seus princípios como base nas suas atividades. Para rememorar o que se passou neste período, debater as escolhas a fazer e construir o caminho a trilhar nesses novos tempos, as organizações Fundação Grupo Esquel Brasil, Associação Alternativa Terrazul, Carta da Terra Internacional e Teia Carta da Terra Brasil com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, Frente Parlamentar Ambientalista do CLDF, Frente Parlamentar dos ODS do DF, realizarão o Festival Internacional Carta da Terra para crianças, com conteúdo direcionado ao público infantil de forma a tocar nas problemáticas a serem enfrentadas acerca do tema do meio ambiente e dos princípios da Carta da Terra.

O festival reunirá importantes personalidades da arte, música e do ativismo socioambiental. Até o momento estão confirmados nomes como o do cantor e artista plástico Carlinhos Brown, Flor Gil. Cantores (as) e compositores (as) como: Adriana Calcanhoto, Xangai, Juraildes, Ana Person, Manassés e Lucy Rogério, Lídia Carollini. Grupos musicais como: Planeta Oca,  Orquestra de Cordas do Gama, Forria. Além de apresentações do Circo da Alegria, Toledo – PR, contação de história do grupo indígena Wapichana da Associação Indígena Manuru Paunaty, Brasília – DF e da grupo indígena Tuxá de Rodelas – Bahia ligada ao Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas – BA.

O evento tem o objetivo de apresentar os princípios éticos da Carta da Terra ao público infantil e de propor a sua defesa e vivência no dia a dia e é baseado na publicação do livro Carta da Terra para Crianças, uma versão especial criada pelo NAIA (Núcleo de Amigos da Infância e da Adolescência) do Rio Grande do Sul em 2003.

Em clima de celebração, o festival pretende unir forças e propor uma profunda reflexão sobre mudanças necessárias para o mundo, baseada nos pilares da Carta da Terra: I. Respeitar e cuidar da comunidade da vida; II. Integridade ecológica; III. Justiça social e econômica; IV. Democracia, não violência e paz.

Para além do evento infantil, ainda vão ser lançados dois livros reeditados da Carta da Terra (Infantil e Adulto) e um outro sobre: “Água, compartilhamento e Cultura de Paz”. O livro aborda a compreensão da água como bem público e reafirma o direito humano e das comunidades ao acesso deste elemento com qualidade para consumo.

No âmbito do evento também serão disponibilizados para a comunidade dois cursos de Educação a Distância (EAD) de formação de educadores. Um será sobre mudanças climáticas e Cerrado e outro sobre Energia Solar Popular.

Para fortalecer o debate sobre uma sociedade global justa, sustentável e pacífica entre as crianças, fortalecem o evento experiências infanto-juvenis de trabalho na educação ambiental de cidades, movimentos e organizações sociais. São eles: Experiência de educação ambiental da Prefeitura de Sobral – CE , Centro Ecológico (experiência de trabalho com a carta da terra Escola Estadual Baréa no Rio Grande do Sul), Sem terrinha (Grupos de crianças do Movimento Nacional dos Sem Terra), Instituto Ajax (Esporte e educação ambiental para crianças e adolescentes de Brasília –DF ), Jovens pelo Clima (Movimento de jovens ambientalista no Brasil), Supereco (Movimento cultural com dança e educação ambiental em São Paulo), Escola Quilombola da comunidade Kalunga de Cavalcante – Goiás, Crianças Guardiões socioambientais mirins filhos de marisqueiras da Ilha Grande – Piauí, Jovem de Paris na França do Global Youth Climate Pact (Pacto Mundial dos Jovens pelo Clima é um projeto de pesquisa e ação global na área de mudanças climáticas para estudantes de 15 a 20 anos ligado ao antropólogo, sociólogo e filósofo francês  Edgar Morin, Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, Crianças da Carta da Terra Internacional da Indía, Porto Rico, África, Costa Rica, Rússia, México, Japão.

O festival será transmitido no canal oficial da Carta da Terra Internacional no Youtube: https://www.youtube.com/user/ECInternational e na TV Comunitária de Brasília: https://www.youtube.com/user/tvcomdf.

SERVIÇO

Festival Internacional Carta da Terra para Crianças

20 de Dezembro, às 17h (horário de Brasília)

Canais de Transmissão pelo Youtube:

Canal da Carta da Terra Internacional (Canal Principal)

– ECInternational: https://www.youtube.com/user/ECInternational

Tv Comunitária de Brasília DF

– Tvcomdf: https://www.youtube.com/user/tvcomdf

Canais de Trasmissão pelo Facebook:

@EarthCharterInternational

@CartadaTerraInternacional

@alternativaterrazuldf

@unipazuniversidadeinternacionaldapaz

@unipazdf.universidadetransdisciplinar.br

@esquelbr

@semagovdf

@prefeituradesobral

Realização:

– Fundação Grupo Esquel Brasil

– Associação Alternativa Terrazul

– Carta da Terra Internacional

– Teia Carta da Terra Brasil (comitê criativo do festival, composto por 41 instituições)

Apoio:

Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal

Frente Parlamentar Ambientalista do CLDF

Frente Parlamentar dos ODS do DF

Maiores informações:

Fernanda Lopes - +55 61 98383-0023

Myrian Pereira – + 55 61 98282-0163

No dia de hoje, 9, tomamos conhecimento por meio da reportagem “Governo Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que consta entre as metas do Conselho da Amazônia “obter o controle de 100% das ONGs que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”. Tal meta se relacionaria à ação de “criar marco regulatório para atuação das ONGs” expressa nos documentos oficiais do Conselho.

A atuação de organizações da sociedade civil é a expressão viva do pluralismo de ideias e sua liberdade está garantida na Constituição. Querer controlá-las é, em última instância, tentar silenciar liberdades constitucionais. O Supremo Tribunal Federal, em 06/03/2019, decidiu que “são inconstitucionais os dispositivos legais que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”

Desta forma, é gravíssima e repugnante a informação de que, em reuniões oficiais e que envolvem um grande número de ministérios, integrantes do atual governo apresentem de forma expressa propostas que afrontam a democracia no país. A Constituição brasileira veda qualquer tipo de interferência do Estado na criação, no funcionamento ou mesmo no posicionamento das organizações da sociedade civil brasileiras. É cláusula pétrea a autonomia da sociedade civil assim como a liberdade de imprensa e a liberdade econômica. As propostas citadas na reportagem, e constantes em documentos de circulação interna do governo, somente encontram parâmetros em outros regimes autoritários ao redor do mundo, nos quais as liberdades de imprensa, de livre manifestação e de associação foram suprimidas para dar espaço a autocracias ditatoriais.

Os ataques e as perseguições do governo Bolsonaro à sociedade civil são uma lamentável constante em sua atuação política. Iniciativas com intuito de controle das ONGs já foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e rechaçadas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provisória (MP) 870/2019. Também em dezembro de 2019, agentes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) foram à Cúpula do Clima (COP25) para monitorar (espionar) ONGs brasileiras ali presentes. Além disso, no Brasil, não foram poucas as vezes que o próprio Presidente da República desdenhou da Constituição, participando de manifestações cujos propósitos atentavam contra os demais poderes da União. Em declaração recente, Bolsonaro chegou a reclamar por não conseguir “matar esse câncer chamado ONG”.

Apesar da insistente e repugnante campanha de difamação das ONGs por parte de agentes do governo, vale lembrar ainda que já existe no ordenamento jurídico brasileiro regulamentação para organizações do terceiro setor – o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), composto pela Lei n. 13.019/2014 e Decreto n. 8.726/16.

O Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado inepto, sem participação social e de resultado quase nulo na defesa da floresta, deveria apresentar ao país algum plano para a diminuição do desmatamento, do crime ambiental, da grilagem e das queimadas. Ao invés disso, o que vemos é a confecção de um plano para silenciar os críticos ao governo e para sufocar a democracia.

Sob Bolsonaro, a democracia, assim como as florestas e seus habitantes, correm enormes riscos. Neste sentido, as organizações abaixo assinadas conclamam toda sociedade brasileira para se somar às iniciativas de defesa dos direitos dos povos indígenas e dos povos tradicionais e em apoio a luta na defesa da Amazônia, da democracia e dos direitos constitucionais.

Assinam:

ACT Promoção da Saúde
AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Ashoka
Associação Agroecológica Tijupá
Associação Brasileira de ONGs – Abong
Associação Cidade Escola Aprendiz
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Associação Mico-Leão-Dourado
Cenpec Educação
Centro Brasil no Clima
Cidades Afetivas
COESUS Coalizão Não FRACKING Brasil
Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre)
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Elas no Poder
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento- FBOMS
Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena – FNEEI
Fundação ARAYARA
Fundação Avina
Fundação Grupo Esquel Brasil
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundação Tide Setubal
Geledés Instituto da Mulher Negra
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Greenpeace Brasil
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT 2030)
Iniciativa Verde
Instituto Alana
Instituto Çarakura
Instituto Centro de Vida – ICV
Instituto Cidades Sustentáveis
Instituto Climainfo
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
Instituto Escolhas
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam
Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
Instituto Fé, Paz e Clima
Instituto Global Attitude
Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento – Hivos
Instituto Igarapé
Instituto Internacional ARAYARA
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto MIRA-SERRA
Instituto Physis
Instituto Pro Bono
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Sou da Paz
Instituto Talanoa
Instituto Update
Mapa Educação
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Observatório do Carvão Mineral
Observatório do Clima
Observatório do Código Florestal
Observatório do Petróleo e Gás
Organização De Desenvolvimento Sustentável – ODS
Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC)
Oxfam Brasil
ponteAponte
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Processo de Articulação e Diálogo, PAD
Projeto Saúde e Alegria
Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
Rede Conhecimento Social
Rede das Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Rede Justiça Criminal
SAVE Brasil – Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil
Terra de Direitos
Teto Brasil
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
Transparência Brasil
Transparência Capixaba
Uneafro Brasil
WWF Brasil
350.org Brasil
Ocupa Política
Uma Gota no Oceano
Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
342Amazônia e 342Artes
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará.
Centro de Trabalho Indigenista
Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE
Fórum Ecumênico ACT Brasil
Associaçao Ambientalista Copaíba AAC -São Paulo
Instituto Feminista SOS Corpo

Na noite de ontem, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas no STF para exigir a retomada efetiva do combate ao desmatamento na Amazônia. A ação (uma ADPF) traz um extenso levantamento com dados e análises sobre a destruição da floresta e a desestruturação de políticas ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro.

A ação foi concebida por: Artigo 19, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conectas Direitos Humanos, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Engajamundo, Greenpeace Brasil, Instituto Alana, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e Terrazul. E proposta pelos partidos PSB, Rede, PDT, PV, PT, Psol e PCdoB.

A ADPF pede medida cautelar urgente para que o STF determine à União e seus órgãos federais IBAMA, ICMBio, FUNAI e demais envolvidos a imediata execução do PPCDAm, a política pública destinada ao combate e à redução do desmatamento no país, abandonada a partir de 2019. No Brasil, o desmatamento é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa, os motores das mudanças climáticas. Também causa sérios impactos e danos à população da Amazônia e de todo o Brasil. A ação aponta, ainda, graves violações a direitos fundamentais dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além dos direitos das presentes e futuras gerações.

As taxas de desmatamento batem recordes históricos. Consolidada pelo PRODES/INPE, a taxa de 2019 ficou em 10.129 km², 34% a mais que 2018. Foi o maior índice desde 2008 e também a terceira maior alta percentual da história. Em 2020, o cenário caminha para ser ainda pior.

Não ao retrocesso ambiental no Brasil! Pare o desmatamento!

@socioambiental @artigo19 @apiboficial @conectas @engajamundo @institutoalana @observatoriodoclima @alternativaterrazul

#pareodesmatamento
#nãocumpriu
#defendaaAmazônia
#STF
#desmatamento
#Amazônia
#floresta
#Açãojudicial
#meioambiente

A crise social e ambiental tem se tornado cada vez mais visível.

Os meios de comunicação estimulam o desejo de consumir bens e serviços produzidos por um modelo de desenvolvimento insustentável, poluidor e muitas vezes injusto.

Gerando desejos e fantasias, as propagandas, na maioria das vezes, movem pessoas a comprar produtos, associando-os a outras coisas, situações ou identidades que se gostaria de ter, usufruir ou ser, não observando as qualidades reais dos produtos nem as necessidades que se tem de consumi-los, mas seguindo a ilusão gerada pela publicidade.

Uma sociedade que sobrevaloriza o consumo transforma pessoas em seres programados para usar e descartar, sem se questionar sobre a origem dos produtos e/ou sua forma de produção.

Este jeito de consumir está fragilizando sistemas sociais e comunidades que buscam a soberania alimentar e a produção da biodiversidade.

Mas nós podemos começar a mudar! Com atitudes cotidianas, podemos mudar nossos hábitos de consumo. Por exemplo, ao comprar produtos orgânicos, podemos contribuir para que milhares de agricultores e agricultoras que pensam em você e no meio ambiente, continuem a produzir de forma sustentável e socialmente justa, gerando saúde para todos e renda no campo.

O que é Consumo Responsável?

Consumo responsável parte de um sentimento que todos temos a favor do que é bom e justo para todo o mundo.

É ético, porque valoriza a simplicidade, as relações de igualdade e o bem-estar para todos.

É ecológico, porque se compromete a não comprar o que não precisamos. A reduzir, reciclar e reutilizar o que já temos. A valorizar a agricultura e as agroindústrias familiares e ecológicas.

É social e solidário, porque incentiva o comércio justo e a economia solidária, considerando a forma de produção e comercialização tão importantes quanto o preço e o produto.

É apoiar o desenvolvimento das tecnologias apropriadas, de formas de energia renováveis e da produção agroecológica.

Para a REDE TERRA DO FUTURO o consumo responsável é uma prática, uma atitude diante da vida e não uma simples intenção! É viver com a satisfação de estar contribuindo para uma mudança de perspectiva, em qualquer lugar que você esteja.

É possível se comprometer com um consumo responsável?

Sim, porque o consumo responsável é um consumo crítico, que implica em consumir menos mas escolhendo aqueles produtos e serviços que sejam satisfatórios para realizar o seu próprio bem-viver, conforme suas particularidades como seres humanos;

Sim, porque se pode escolher produtos que valorizam a justiça social, a ética, a solidariedade e a preservação do meio ambiente;

Sim, porque se pode comprar produtos saudáveis, orgânicos, que promovam a agricultura familiar, o equilíbrio dos ecossistemas, o resgate da biodiversidade e a capacidade da Terra de produzir para as futuras gerações;

Sim, porque há iniciativas comprometidas com a reutilização, a reciclagem e o uso de energias renováveis que se pode optar em apoiar;

Sim, porque se pode basear a escolha refletindo sobre onde o produto foi produzido, que distância percorreu para chegar até você e quanto contribuiu para diminuir os efeitos das mudanças climáticas.

Sim, porque se pode escolher produtos tomando por base sua forma de produção, a partir de técnicas sustentáveis, promotoras da saúde humana e ambiental;

Sim, porque se pode dar preferência aos produtos e serviços da economia solidária, ao invés de consumir produtos de empresas que exploram os trabalhadores e degradam os ecossistemas;

Sim, porque reduz os problemas de poluição da água e do solo causada pelo uso indevido de poluentes, fertilizantes químicos e pesticidas.

Sim, porque SEU JEITO DE CONSUMIR PODE SER UM JEITO DE PRESERVAR!

Contamos com você!

“Um sonho que se sonha só é somente um sonho. Um sonho que se sonha junto começa a ser uma realidade”.

Existente em vários outros países, como nos Estados Unidos e no Reino Unido (onde é encabeçada pelo ex-Beatle Paul McCartney) e apoiada por inúmeros líderes internacionais,
a campanha foi lançada em São Paulo em outubro de 2009 numa parceria da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) da prefeitura, posteriormente estendendo-se a várias outras cidades brasileiras.

Há vários motivos pelos quais opta-se por não consumir carnes (bovina, suína, de aves, de peixes e outras).

Pelas pessoas – Uma alimentação centrada em vegetais favorece a prevenção de doenças crônicas e degenerativas como doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, obesidade, diversos tipos de câncer e diabetes. Por apresentar tantos benefícios, dietas sem carne são estimuladas pela Associação Dietética Americana e Nutricionistas do Canadá, bem como por renomadas instituições como o American Institute for Cancer Research, American Heart Association, FDA (Food and Drug Administration), Universidade de Loma Linda, Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e Clínica Mayo.

Pelos animais – Atualmente, são mortos cerca de 70 bilhões de animais terrestres por ano no mundo, com a justificativa de que precisamos nos alimentar. No entanto, o reino vegetal é plenamente capaz de encher nossos pratos. Uma alimentação sem ingredientes de origem animal é ética, saudável e sustentável. Assim como nós, os demais animais querem ser livres e ter uma vida normal junto a membros da sua espécie. Desde milênios, o homem vem explorando e subjugando os animais. Considerados inferiores, são transformados em mercadoria. Impedi-los de desenvolver uma vida plena não é justo, já que possuímos outras alternativas saudáveis e menos impactantes para nos alimentar.

Pela sociedade – Grande parte dos grãos produzidos mundialmente vai para a alimentação de animais, incluindo 60% do milho e da cevada e até 97% do farelo de soja. E a maioria destes produtos animais é consumida pelos povos mais ricos. Em um planeta com um bilhão de pessoas passando fome, as carnes apresentam-se como uma fonte de alimentos extremamente ineficiente, demandando recursos escassos como água e terras agriculturáveis – que poderiam ser usados para alimentação humana direta.

Pelo planeta – Já há quase 7 bilhões de pessoas na Terra e, para produzir carne para esta população, é preciso criar bilhões de animais que consomem água, comida e recursos energéticos, demandam espaço, produzem grande quantidade de excrementos, contaminam
os mananciais, causam erosão e geram poluição atmosférica. A criação de animais para abate é uma forma ineficiente de produzir alimentos: para cada quilo de proteína animal são necessários de 3 a 15 kg de proteína vegetal (milho, soja e outros).

Em todo o mundo, aproximadamente 67 bilhões de animais terrestres são criados e abatidos
para produzir carnes, laticínios e ovos. Sendo um dos maiores responsáveis pelos mais sérios problemas ambientais em nível local e global, o setor pecuário é também um dos maiores responsáveis pelas mudanças climáticas. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o setor de produção animal é responsável por quase um quinto de todas as emissões de gases do efeito estufa oriundas de atividades humanas.

A Associação Alternativa Terrazul aderiu a esta campanha. E você? Quer participar?

Conheça mais no site: www.segundasemcarne.com.br
Lá você também encontra deliciosas receitas vegetarianas.

Assista o vídeo “De onde vem nossa comida?” Veja como cada vez mais animais de produção estão sendo criados em todo o mundo, e entenda porque abdicar da carne, mesmo uma vez na semana, pode ajudar a evitar crueldade contra animais: http://www.youtube.com/watch?v=hzuVrklGv7A

Para manifestar seu apoio à campanha Segunda Sem Carne assine a petição on-line: http://action.hsi.org/ea-ction

Através deste projeto, pretende-se capacitar, no decorrer de 3 anos, através de cursos de processamento de caju, trabalhadoras rurais nestas 8 localidades para realizar o beneficiamento e comercialização do pedúnculo do caju (a parte grande, macia, amarelo-avermelhada da fruta)
e, acessoriamente, outras frutas, como a banana, por exemplo.

A produção agroflorestal orgânica e certificada é uma de suas principais qualidades, já que,
seu objetivo final é realizar uma produção e beneficiamento das frutas sem a intervenção de agrotóxicos, como forma de manejo mais racional e sustentável dos recursos da terra.
Além disso, também visa ampliar o conceito de desenvolvimento ambientalmente sustentável
ao implementar uma cadeia produtiva plenamente adaptada às diretrizes da Agenda 21.

O Cajus também realizará cursos de capacitação, de organização comunitária, associativismo, cooperativismo e economia solidária, e oficinas de Gênero, organizção comunitária e capacitação e organização para lideranças jovens.

O artesanato e o ecoturismo comunitário estarão presentes como atividades complementares, que vão fornecer ocupação para o período de entressafra, e para as trabalhadoras que desejem engajar-se em outras atividades catalisadas pelo projeto, que não o beneficiamento do caju. Vale destacar que a produção de artesanato deve considerar matéria-prima da região, como o coco
e a palha da carnaúba.

O Caju é geração de renda e desenvolvimento sustentável no baixo acaraú, vai fortalecer a organização das agricultoras familiares; fomentar e fortalecer redes de economia solidária
para a comercialização de produtos da agricultura familiar; estimular o cultivo agroflorestal e agroextrativista garantindo a produção de alimentos saudáveis e culturalmente referenciados; favorecer a conservação da biodiversidade local e a diversificação da produção; formar novas lideranças em trabalho de juventude. O financiamento desse projeto vem da União Européia.

Carta produzida pelos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares
do Brasil, representados por suas entidades e organizações (abaixo assinadas), contra o Projeto de Lei n.º 7.735/2014 (atual PLC n.º 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados.

De início, registramos que os Povos e Comunidades acima mencionados estão plenamente cientes da atual ofensiva verificada no Brasil contra seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, pela legislação ordinária e por Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, contexto no qual se insere o PL n.º 7.735/2014, apresentado ao Congresso Nacional pelo governo federal em regime de urgência. Em razão desse cenário, que ameaça a própria existência dos Povos e Comunidades Tradicionais, informamos que as entidades representativas encontram-se unidas e mobilizadas com a determinação de lutar conjuntamente na defesa de seus direitos historicamente conquistados, os quais constituem a base da soberania e democracia constitucional do País.

Especificamente em relação ao PL n.º 7.735/2014, que pretende anular e restringir nossos direitos, repudiamos a decisão deliberada do Poder Executivo de nos excluir do processo de sua elaboração, sem qualquer debate ou consulta, em violação à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ao Tratado Internacional dos Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura/FAO (TIRFAA) e à Constituição Federal. Em contraste a isso, denunciamos o amplo favorecimento dos setores farmacêutico, de cosméticos e do agronegócio (principalmente sementeiros), a ponto de ameaçar a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais associados e programas estruturantes para a segurança e soberania alimentares, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a possibilidade inclusive de legalização da biopirataria.

Tal cenário, reconhecido pelo próprio Governo, resultou em grave desequilíbrio no conteúdo do Projeto de Lei em questão. Além de anistiar as irregularidades e violações históricas e excluir qualquer fiscalização do Poder Público sobre as atividades de acesso e exploração econômica, o PL n.º 7.735/2014 viola direitos já consagrados na legislação brasileira, o que pode ser claramente verificado nos seguintes pontos principais:

1 – Em relação ao acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais:
a) Deixa de prever e inviabiliza a negativa de consentimento prévio dos povos e comunidades tradicionais;
b) Flexibiliza a comprovação do consentimento livre, prévio e informado, em detrimento da proteção de conhecimentos coletivos;
c) Dispensa o consentimento livre, prévio e informado, para o acesso ao patrimônio genético
e conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura; e
d) Permite que empresas nacionais e internacionais acessem e explorem, sem controle
e fiscalização, o patrimônio genético brasileiro e os conhecimentos tradicionais associados, permitindo, por exemplo, o acesso de empresas estrangeiras a bancos de sementes.

2 – No que tange à repartição de benefícios:
a) Prevê que apenas produtos acabados serão objeto de repartição de benefícios, excluindo os produtos intermediários;
b) Restringe a repartição de benefícios aos casos em que o patrimônio genético ou conhecimento tradicional for qualificado como elemento principal de agregação de valor ao produto;
c) Isenta de repartição de benefícios todos os inúmeros casos de acessos realizados anteriormente ao ano de 2000, e mantém explorações econômicas até hoje;
d) Condiciona a repartição de benefícios apenas aos produtos previstos em Lista de Classificação a ser elaborada em ato conjunto por seis Ministérios;
e) Estabelece teto, ao invés de base, para o valor a ser pago a título de repartição de benefícios;
f) Deixa a critério exclusivo das empresas nacionais e internacionais a escolha da modalidade de repartição de benefícios nos casos de acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional de origem não identificável;
g) Isenta microempresas, empresas de pequeno porte e micro mpreendedores individuais de repartir benefícios; e
h) Exclui de repartição de benefícios a exploração econômica do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura.

3 – No que se refere às definições:
a) Substitui o termo “povos” por “população” ao tratar de povos indígenas;
b) Substitui o termo “agricultor familiar” por “agricultor tradicional”, em afronta à Lei 11.326/2006;
c) Descaracteriza a definição de “sementes crioulas” contida na Lei n.º 10.711/2003;
d) Deixa de prever que o atestado de regularidade de acesso seja prévio e com debates participativos sobre seus termos ao início das atividades; e) Enfim, adotou conceitos à revelia dos detentores dos conhecimentos tradicionais.

Diante do exposto, os Povos Indígenas, os Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares do Brasil exigem o comprometimento do Governo ederal com a reversão do cenário acima denunciado, mediante a correção dos graves equívocos contidos no Projeto de Lei n.º 7.735/2014, de forma a assegurar o respeito e a efetivação dos seus direitos legal e constitucionalmente garantidos.

Declaramos que não mais admitiremos a postura antidemocrática e o engajamento político do Governo Federal, associado aos interesses empresariais e outros, em direção à expropriação da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras e dos conhecimentos tradicionais associados.
Reafirmamos, por fim, a nossa determinação de continuar unidos, mobilizados e dispostos a manter-nos em permanente luta na defesa de justiça e de nossos direitos.

Assinam a presente carta:

1. Amigos da Terra Brasil
2. Articulação do Semiárido – ASA Brasil
3. Articulação do Seminário – ASA Paraíba
4. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
5. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
6. Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE
7. Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
8. Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
9. Articulação Pacari
10. Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses
11. Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas
12. AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
13. Associação Agroecológica TIJUPÁ
14. Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica
15. Associação Brasileira de Agroecologia
16. Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
17. Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
18. Associação Cedro – Centro de Estudos e Discussões Romani
19. Associação das Mulheres Organizadas do Vale do Jequitinhonha
20. Associação das Panhadoras de Flores
21. Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul
22. Associação de Comunidades da Diáspora Africana por Direito à Alimentação – Rede Kodya
23. Associação de Mulheres Catadoras de Mangabas
24. Associação dos Agricultores Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela – AGABIO
25. Associação dos Retireiros do Araguaia – ARA
26. Associação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Minas Gerais – ADERE/MG
27. Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
28. Associação Nacional Ciganas Calins
29. Associação Nacional da Agricultura Camponesa
30. Associação Nacional da Cultura Bantu – ACBANTU
31. Associação para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
32. Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia – AOPA;
33. Bionatur
34. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida
35. Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM
36. Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA)
37. Centro Ecológico
38. Comissão Guarany Ivyrupa
39. Comitê Chico Mendes (CCN)
40. Conselho do Povo Terena
41. Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul
42. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
43. Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
44. Cooperativa Coppabacs – AL
45. Cooperativa Grande Sertão
46. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
47. Coordenação Nacional Quilombola – CONAQ
48. Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia
49. FASE – Solidariedade e Educação
50. Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional
51. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
52. Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
53. Grande Assembleia do Povo Guarani – Aty Guasu
54. Grupo Carta de Belém
55. Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
56. Grupo de Trabalho Biodiversidade / ANA
57. Ingá/RS
58. Instituto Socioambiental – ISA
59. Levante Popular da Juventude
60. Memorial Chico Mendes
61. Movimento das Aprendizes da Sabedoria (Benzedores e Benzedeiras, Parteiras, e Costureiras de Rendidura)
62. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
63. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
64. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
65. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná – MOPEAR
66. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
67. Movimento Geraizero
68. Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
69. Núcleo Amigos da Terra Brasil
70. Núcleo de Cultura e Extensão – PTECA/ESALQ-USP
71. Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro
72. Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras
73. Rede Eco Vida de Agroecologia
74. Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais
75. Sociedade Civil da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT
76. Terra de Direitos
77. Via Campesina
78. Via Campesina Sudamerica

Existente em vários outros países, como nos Estados Unidos e no Reino Unido (onde é encabeçada pelo ex-Beatle Paul McCartney) e apoiada por inúmeros líderes internacionais,
a campanha foi lançada em São Paulo em outubro de 2009 numa parceria da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) da prefeitura, posteriormente estendendo-se a várias outras cidades brasileiras.

Há vários motivos pelos quais opta-se por não consumir carnes (bovina, suína, de aves, de peixes e outras).

Pelas pessoas – Uma alimentação centrada em vegetais favorece a prevenção de doenças crônicas e degenerativas como doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, obesidade, diversos tipos de câncer e diabetes. Por apresentar tantos benefícios, dietas sem carne são estimuladas pela Associação Dietética Americana e Nutricionistas do Canadá, bem como por renomadas instituições como o American Institute for Cancer Research, American Heart Association, FDA (Food and Drug Administration), Universidade de Loma Linda, Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e Clínica Mayo.

Pelos animais – Atualmente, são mortos cerca de 70 bilhões de animais terrestres por ano no mundo, com a justificativa de que precisamos nos alimentar. No entanto, o reino vegetal é plenamente capaz de encher nossos pratos. Uma alimentação sem ingredientes de origem animal é ética, saudável e sustentável. Assim como nós, os demais animais querem ser livres e ter uma vida normal junto a membros da sua espécie. Desde milênios, o homem vem explorando e subjugando os animais. Considerados inferiores, são transformados em mercadoria. Impedi-los de desenvolver uma vida plena não é justo, já que possuímos outras alternativas saudáveis e menos impactantes para nos alimentar.

Pela sociedade – Grande parte dos grãos produzidos mundialmente vai para a alimentação de animais, incluindo 60% do milho e da cevada e até 97% do farelo de soja. E a maioria destes produtos animais é consumida pelos povos mais ricos. Em um planeta com um bilhão de pessoas passando fome, as carnes apresentam-se como uma fonte de alimentos extremamente ineficiente, demandando recursos escassos como água e terras agriculturáveis – que poderiam ser usados para alimentação humana direta.

Pelo planeta – Já há quase 7 bilhões de pessoas na Terra e, para produzir carne para esta população, é preciso criar bilhões de animais que consomem água, comida e recursos energéticos, demandam espaço, produzem grande quantidade de excrementos, contaminam
os mananciais, causam erosão e geram poluição atmosférica. A criação de animais para abate é uma forma ineficiente de produzir alimentos: para cada quilo de proteína animal são necessários de 3 a 15 kg de proteína vegetal (milho, soja e outros).

Em todo o mundo, aproximadamente 67 bilhões de animais terrestres são criados e abatidos
para produzir carnes, laticínios e ovos. Sendo um dos maiores responsáveis pelos mais sérios problemas ambientais em nível local e global, o setor pecuário é também um dos maiores responsáveis pelas mudanças climáticas. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o setor de produção animal é responsável por quase um quinto de todas as emissões de gases do efeito estufa oriundas de atividades humanas.

A Associação Alternativa Terrazul aderiu a esta campanha. E você? Quer participar?

Conheça mais no site: www.segundasemcarne.com.br
Lá você também encontra deliciosas receitas vegetarianas.

Assista o vídeo “De onde vem nossa comida?” Veja como cada vez mais animais de produção estão sendo criados em todo o mundo, e entenda porque abdicar da carne, mesmo uma vez na semana, pode ajudar a evitar crueldade contra animais: http://www.youtube.com/watch?v=hzuVrklGv7A

Para manifestar seu apoio à campanha Segunda Sem Carne assine a petição on-line: http://action.hsi.org/ea-ction