Festival Internacional para crianças vai celebrar os 20 anos da Carta da Terra

As reflexões sobre as mudanças necessárias para a construção de um mundo mais sustentável e com justiça social vão ganhar uma interpretação lúdica para conquistar o público infantil e comemorar os 20 anos da Carta da Terra. A versão do Festival Internacional da Carta da Terra para crianças vai reunir personalidades e artistas no dia 20 de dezembro, às 17h, em um evento virtual com muita música e contação de histórias. A apresentação fica a cargo da atriz Maria Paula.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos e fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Em 2020 é celebrada as duas décadas da publicação do documento que está presente em mais 89 países. Em média 4500 organizações utilizam seus princípios como base nas suas atividades. Para rememorar o que se passou neste período, debater as escolhas a fazer e construir o caminho a trilhar nesses novos tempos, as organizações Fundação Grupo Esquel Brasil, Associação Alternativa Terrazul, Carta da Terra Internacional e Teia Carta da Terra Brasil com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, Frente Parlamentar Ambientalista do CLDF, Frente Parlamentar dos ODS do DF, realizarão o Festival Internacional Carta da Terra para crianças, com conteúdo direcionado ao público infantil de forma a tocar nas problemáticas a serem enfrentadas acerca do tema do meio ambiente e dos princípios da Carta da Terra.

O festival reunirá importantes personalidades da arte, música e do ativismo socioambiental. Até o momento estão confirmados nomes como o do cantor e artista plástico Carlinhos Brown, Flor Gil. Cantores (as) e compositores (as) como: Adriana Calcanhoto, Xangai, Juraildes, Ana Person, Manassés e Lucy Rogério, Lídia Carollini. Grupos musicais como: Planeta Oca,  Orquestra de Cordas do Gama, Forria. Além de apresentações do Circo da Alegria, Toledo – PR, contação de história do grupo indígena Wapichana da Associação Indígena Manuru Paunaty, Brasília – DF e da grupo indígena Tuxá de Rodelas – Bahia ligada ao Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas – BA.

O evento tem o objetivo de apresentar os princípios éticos da Carta da Terra ao público infantil e de propor a sua defesa e vivência no dia a dia e é baseado na publicação do livro Carta da Terra para Crianças, uma versão especial criada pelo NAIA (Núcleo de Amigos da Infância e da Adolescência) do Rio Grande do Sul em 2003.

Em clima de celebração, o festival pretende unir forças e propor uma profunda reflexão sobre mudanças necessárias para o mundo, baseada nos pilares da Carta da Terra: I. Respeitar e cuidar da comunidade da vida; II. Integridade ecológica; III. Justiça social e econômica; IV. Democracia, não violência e paz.

Para além do evento infantil, ainda vão ser lançados dois livros reeditados da Carta da Terra (Infantil e Adulto) e um outro sobre: “Água, compartilhamento e Cultura de Paz”. O livro aborda a compreensão da água como bem público e reafirma o direito humano e das comunidades ao acesso deste elemento com qualidade para consumo.

No âmbito do evento também serão disponibilizados para a comunidade dois cursos de Educação a Distância (EAD) de formação de educadores. Um será sobre mudanças climáticas e Cerrado e outro sobre Energia Solar Popular.

Para fortalecer o debate sobre uma sociedade global justa, sustentável e pacífica entre as crianças, fortalecem o evento experiências infanto-juvenis de trabalho na educação ambiental de cidades, movimentos e organizações sociais. São eles: Experiência de educação ambiental da Prefeitura de Sobral – CE , Centro Ecológico (experiência de trabalho com a carta da terra Escola Estadual Baréa no Rio Grande do Sul), Sem terrinha (Grupos de crianças do Movimento Nacional dos Sem Terra), Instituto Ajax (Esporte e educação ambiental para crianças e adolescentes de Brasília –DF ), Jovens pelo Clima (Movimento de jovens ambientalista no Brasil), Supereco (Movimento cultural com dança e educação ambiental em São Paulo), Escola Quilombola da comunidade Kalunga de Cavalcante – Goiás, Crianças Guardiões socioambientais mirins filhos de marisqueiras da Ilha Grande – Piauí, Jovem de Paris na França do Global Youth Climate Pact (Pacto Mundial dos Jovens pelo Clima é um projeto de pesquisa e ação global na área de mudanças climáticas para estudantes de 15 a 20 anos ligado ao antropólogo, sociólogo e filósofo francês  Edgar Morin, Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, Crianças da Carta da Terra Internacional da Indía, Porto Rico, África, Costa Rica, Rússia, México, Japão.

O festival será transmitido no canal oficial da Carta da Terra Internacional no Youtube: https://www.youtube.com/user/ECInternational e na TV Comunitária de Brasília: https://www.youtube.com/user/tvcomdf.

SERVIÇO

Festival Internacional Carta da Terra para Crianças

20 de Dezembro, às 17h (horário de Brasília)

Canais de Transmissão pelo Youtube:

Canal da Carta da Terra Internacional (Canal Principal)

– ECInternational: https://www.youtube.com/user/ECInternational

Tv Comunitária de Brasília DF

– Tvcomdf: https://www.youtube.com/user/tvcomdf

Canais de Trasmissão pelo Facebook:

@EarthCharterInternational

@CartadaTerraInternacional

@alternativaterrazuldf

@unipazuniversidadeinternacionaldapaz

@unipazdf.universidadetransdisciplinar.br

@esquelbr

@semagovdf

@prefeituradesobral

Realização:

– Fundação Grupo Esquel Brasil

– Associação Alternativa Terrazul

– Carta da Terra Internacional

– Teia Carta da Terra Brasil (comitê criativo do festival, composto por 41 instituições)

Apoio:

Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal

Frente Parlamentar Ambientalista do CLDF

Frente Parlamentar dos ODS do DF

Maiores informações:

Fernanda Lopes - +55 61 98383-0023

Myrian Pereira – + 55 61 98282-0163

Festival Internacional para crianças vai celebrar os 20 anos da Carta da Terra

As reflexões sobre as mudanças necessárias para a construção de um mundo mais sustentável e com justiça social vão ganhar uma interpretação lúdica para conquistar o público infantil e comemorar os 20 anos da Carta da Terra. A versão do Festival Internacional da Carta da Terra para crianças vai reunir personalidades e artistas no dia 20 de dezembro, às 17h, em um evento virtual com muita música e contação de histórias. A apresentação fica a cargo da atriz Maria Paula.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos e fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Em 2020 é celebrada as duas décadas da publicação do documento que está presente em mais 89 países. Em média 4500 organizações utilizam seus princípios como base nas suas atividades. Para rememorar o que se passou neste período, debater as escolhas a fazer e construir o caminho a trilhar nesses novos tempos, as organizações Fundação Grupo Esquel Brasil, Associação Alternativa Terrazul, Carta da Terra Internacional e Teia Carta da Terra Brasil com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, Frente Parlamentar Ambientalista do CLDF, Frente Parlamentar dos ODS do DF, realizarão o Festival Internacional Carta da Terra para crianças, com conteúdo direcionado ao público infantil de forma a tocar nas problemáticas a serem enfrentadas acerca do tema do meio ambiente e dos princípios da Carta da Terra.

O festival reunirá importantes personalidades da arte, música e do ativismo socioambiental. Até o momento estão confirmados nomes como o do cantor e artista plástico Carlinhos Brown, Flor Gil. Cantores (as) e compositores (as) como: Adriana Calcanhoto, Xangai, Juraildes, Ana Person, Manassés e Lucy Rogério, Lídia Carollini. Grupos musicais como: Planeta Oca,  Orquestra de Cordas do Gama, Forria. Além de apresentações do Circo da Alegria, Toledo – PR, contação de história do grupo indígena Wapichana da Associação Indígena Manuru Paunaty, Brasília – DF e da grupo indígena Tuxá de Rodelas – Bahia ligada ao Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas – BA.

O evento tem o objetivo de apresentar os princípios éticos da Carta da Terra ao público infantil e de propor a sua defesa e vivência no dia a dia e é baseado na publicação do livro Carta da Terra para Crianças, uma versão especial criada pelo NAIA (Núcleo de Amigos da Infância e da Adolescência) do Rio Grande do Sul em 2003.

Em clima de celebração, o festival pretende unir forças e propor uma profunda reflexão sobre mudanças necessárias para o mundo, baseada nos pilares da Carta da Terra: I. Respeitar e cuidar da comunidade da vida; II. Integridade ecológica; III. Justiça social e econômica; IV. Democracia, não violência e paz.

Para além do evento infantil, ainda vão ser lançados dois livros reeditados da Carta da Terra (Infantil e Adulto) e um outro sobre: “Água, compartilhamento e Cultura de Paz”. O livro aborda a compreensão da água como bem público e reafirma o direito humano e das comunidades ao acesso deste elemento com qualidade para consumo.

No âmbito do evento também serão disponibilizados para a comunidade dois cursos de Educação a Distância (EAD) de formação de educadores. Um será sobre mudanças climáticas e Cerrado e outro sobre Energia Solar Popular.

Para fortalecer o debate sobre uma sociedade global justa, sustentável e pacífica entre as crianças, fortalecem o evento experiências infanto-juvenis de trabalho na educação ambiental de cidades, movimentos e organizações sociais. São eles: Experiência de educação ambiental da Prefeitura de Sobral – CE , Centro Ecológico (experiência de trabalho com a carta da terra Escola Estadual Baréa no Rio Grande do Sul), Sem terrinha (Grupos de crianças do Movimento Nacional dos Sem Terra), Instituto Ajax (Esporte e educação ambiental para crianças e adolescentes de Brasília –DF ), Jovens pelo Clima (Movimento de jovens ambientalista no Brasil), Supereco (Movimento cultural com dança e educação ambiental em São Paulo), Escola Quilombola da comunidade Kalunga de Cavalcante – Goiás, Crianças Guardiões socioambientais mirins filhos de marisqueiras da Ilha Grande – Piauí, Jovem de Paris na França do Global Youth Climate Pact (Pacto Mundial dos Jovens pelo Clima é um projeto de pesquisa e ação global na área de mudanças climáticas para estudantes de 15 a 20 anos ligado ao antropólogo, sociólogo e filósofo francês  Edgar Morin, Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, Crianças da Carta da Terra Internacional da Indía, Porto Rico, África, Costa Rica, Rússia, México, Japão.

O festival será transmitido no canal oficial da Carta da Terra Internacional no Youtube: https://www.youtube.com/user/ECInternational e na TV Comunitária de Brasília: https://www.youtube.com/user/tvcomdf.

SERVIÇO

Festival Internacional Carta da Terra para Crianças

20 de Dezembro, às 17h (horário de Brasília)

Canais de Transmissão pelo Youtube:

Canal da Carta da Terra Internacional (Canal Principal)

– ECInternational: https://www.youtube.com/user/ECInternational

Tv Comunitária de Brasília DF

– Tvcomdf: https://www.youtube.com/user/tvcomdf

Canais de Trasmissão pelo Facebook:

@EarthCharterInternational

@CartadaTerraInternacional

@alternativaterrazuldf

@unipazuniversidadeinternacionaldapaz

@unipazdf.universidadetransdisciplinar.br

@esquelbr

@semagovdf

@prefeituradesobral

Realização:

– Fundação Grupo Esquel Brasil

– Associação Alternativa Terrazul

– Carta da Terra Internacional

– Teia Carta da Terra Brasil (comitê criativo do festival, composto por 41 instituições)

Apoio:

Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal

Frente Parlamentar Ambientalista do CLDF

Frente Parlamentar dos ODS do DF

Maiores informações:

Fernanda Lopes - +55 61 98383-0023

Myrian Pereira – + 55 61 98282-0163

Carta aberta ao Congresso Nacional contra a votação da MP-910

A Frente Parlamentar Ambientalista, as frentes parlamentares, os parlamentares, os ex-ministros e as organizações signatárias abaixo explicitadas manifestam seu posicionamento absolutamente contrário à entrada em pauta e votação da Medida Provisória nº 910, de 2019, durante o período de crise decorrente da pandemia da Covid-19. Com validade até 19/05, não deveria ser objeto de deliberação, pelos motivos apresentados a seguir.

A MP 910/2019 sequer reúne o requisito constitucional de urgência na sua edição. As regras sobre regularização fundiária em vigor foram modificadas em 2017, não tendo havido nem sequer tempo para sua aplicação completa. Intenta-se votar no rito especial das medidas provisórias matéria polêmica e eivada de inconstitucionalidades, que flexibiliza os requisitos para a regularização de extensas áreas e prioriza procedimentos meramente declaratórios, sem controle estatal. O relator designado na comissão mista, nos dois pareceres divulgados até agora, ampliou a fragilidade jurídica do texto e sua injustiça social. Independentemente da proposta do relator, nosso entendimento é de que a MP original já apresentava graves problemas e não pode ser apreciada durante o quadro de crise sanitária, no qual os ritos legislativos foram tornados mais céleres.

A MP 910/2019 facilita a regularização de atividades ilícitas, incentiva novas ocupações de áreas públicas em face da perspectiva de sucessivas facilidades de regularização, estende benefícios direcionados à reforma agrária para ocupantes de glebas extensas (até 1.500ha na MP e até 2.500ha nas duas versões divulgadas pelo relator na comissão mista) e estimula o desmatamento e a degradação ambiental. Sabe-se que a regularização fundiária é política pública de extrema importância no caso brasileiro, mas não será com propostas como essa que os problemas nessa área serão solucionados. Pelo contrário, os conflitos sociais e as infrações ambientais serão amplificados.

Nota técnica conjunta de quatro câmaras técnicas do Ministério Público Federal (Criminal, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Combate à Corrupção)^[1] aponta uma lista extensa de problemas de constitucionalidade na MP 910/2019. Manifestação dos presidentes de nove partidos políticos (Rede, PSB, PV, PSol, PDT, PT, PCdoB e PCB)^[2] resume os principais problemas no texto dessa medida provisória e requer que não seja votada. Vários institutos de pesquisa e outras organizações^[3] avaliaram as inconsistências técnicas e jurídicas da MP 910/2019, bem como os problemas sociais e ambientais dela derivados.

Em face do acima exposto, requeremos que o Congresso Nacional afaste formalmente qualquer possibilidade de essa medida provisória ser discutida. Esta é a demanda apresentada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre. Os dirigentes do Poder Legislativo não podem pactuar com proposta que legitima a grilagem e o desmatamento ilegal e beneficia grandes produtores rurais em detrimento de agricultores familiares e populações tradicionais. No curso da crise da Covid-19, esse prêmio à ilicitude, se confirmado mediante a aprovação da MP 910/2019, assumiria natureza ainda mais criminosa.

Dep. Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Dep. Joenia Wapichana (REDE/RR)

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Dep. Nilto Tatto (PT/SP)

Coordenador da  Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS

Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG)

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais

Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ)

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular

Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) – Líder do PSB

Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) – Líder do PSOL

Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) – Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e membro do Conselho de Direitos Humanos

Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) – Líder do Cidadania

Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) – Líder da Rede Sustentabilidade

Deputado David Miranda (PSOL/RJ)

Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ)

Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)

Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP)

Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ)

Deputado Camilo Capiberibe PSB/AP

Deputada Estadual Marina Helou (REDE/SP) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento de São Paulo
Deputado Distrital Leandro Grass (REDE/DF) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar pelos ODS – Câmara Legislativa do DF

Deputada Estadual Ana Paula (REDE/MG)

Deputado Estadual Goura Nataraj   (PDT/PR) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa do PR

Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL/CE) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa

Deputada Estadual Estela Bezerra (PSB/PB) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa

Deputado Estadual Marcelino Gallo (PT/BA) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa

Deputado Estadual Davi Maia (DEM/AL) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa

Deputado Estadual Lucas Ramos (PSB-PE) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa

Deputada Estadual Paulinha (PDT/SC) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa

Deputado Estadual Chió (REDE/PB)

Deputado Estadual Carlos Minc (PSB/RJ) – Ex-Ministro do Meio Ambiente.

Sarney Filho – Ex-Ministro do Meio Ambiente

Marina Silva, Ex-Ministra do Meio Ambiente

Rubens Ricupero, Ex-Ministro do Meio Ambiente

José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente

Edson Duarte – Ex-Ministro do Meio Ambiente

Miguel Rosseto – Ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário

Guilherme Cassel – Ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário

Pepe Vargas – Ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário

Deputado Afonso Florense (PT-BA), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e Coordenador  da Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPD-OSC)

Vereador Marcelo Marcondes (PV/SP) – Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores

Vereador Marcos Mendes (PSOL/Salvador/Bahia) – Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores

Endossam a presente Carta as seguintes instituições da sociedade civil organizada:

1. Fundação SOS Mata Atlântica
2. WWF Brasil
3. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
4. Associação Alternativa Terrazul
5. Greenpeace Brasil
6. Hivos – Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
7. Instituto Nossa Ilhéus
8. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
9. Fórum Alagoano de Comitês de Bacia Hidrográfica
10. Instituto Socioambiental – ISA
11. Observatório do Clima
12. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
13. Rede Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
14. 350.org
15. Apremavi
16. Iniciativa Verde
17. Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
18. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
19. Instituto Centro de Vida
20. Instituto Climainfo
21. Projeto Saúde e Alegria
22. The Nature Conservancy – TNC
23. Grupo Ambientalista da Bahia
24. Fundación Avina
25. Engajamundo
26. SOS Amazônia
27. Instituto Ecoar
28. Amigos da Terra Amazônia Brasileira
29. ASCEMA Nacional
30. Idesam
31. Instituto Pro Terra
32. Frente de Ações pela Libertação Animal – FALA
33. Instituto Akatu
34. Gama Verde
35. International Rivers – Brasil
36. Instituto Terramar
37. Ceará no Clima
38. Instituto Verdeluz
39. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
40. Fundação Grupo Esquel Brasil
41. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente – FBOMS
42. MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
43. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
44. Movimento Tapajós Vivo – MTV
45. Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental
46. FONSANPOTMA
47. Coletivo Memórias do Mar
48. Instituto Búzios
49. Movimento Sem Teto da Bahia – MSTB
50. Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC – MDV
51. Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade – CIRAT
52. Imaflora
53. Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA
54. ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade
55. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
56. Instituto SOS Pantanal
57. Instituto MIRA-SERRA
58. Projeto Hospitais Saudáveis
59. Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental – Instituto Gaia
60. Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
61. União Protetora do Ambiente Natural – UPAN
62. Associação Amigos do Meio Ambiente – AMA Guaíba
63. ONG Nosso Vale Nossa Vida – NVNV Médio Paraíba do Sul
64. Observatório de Conservação Costeira do Paraná
65. Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas – Passo Fundo/RS
66. Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
67. Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – ANGÁ
68. Instituto Caracol – ICaracol
69. Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – Remtea
70. Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad
71. Coletivo Taquara – @ColetivoTaquara
72. Campanha Emergencial – @CampanhaEmergencial
73. Anistia Internacional Brasil
74. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
75. Instituto Linha D’Água
76. Instituto Floresta Viva
77. Observatório de Justiça e Conservação
78. Associação Ambientalista Copaíba
79. Swiss Indigenous Network – SIN (Rede Suíça de apoio aos povos indígenas)
80. GT Infraestrutura
81. Uma Gota no Oceano
82. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
83. Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – IEAB
84. Associação Anglicana de Ação Social do Cerrado – Asas do Cerrado
85. Projeto Manuelzão- Faculdade de Medicina UFMG
86. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
87. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (MG)
88. Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia – NAPRA
89. Terra de Direitos
90. Coletivo GRITO (Genebra, Suíça)
91. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
92. Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB
93. Fórum Indígena de Lisboa
94. Observatório da Governança das Águas – OGA Brasil
95. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
96. Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CNBRMA
97. 5 Elementos – Instituto de Educação para a Sustentabilidade
98. SACI – Sustentabilidade Ambiental, Cultural e Institucional
99. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
100. Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA
101. Movimento Roessler para Defesa Ambiental
102. Centro de Estudos Ambientais – CEA
103. Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural – AIPAN
104. Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
105. UGT Brasil – União Geral dos Trabalhadores
106. Espaço de Formação Assessoria e Documentação
107. Abraço Guarapiranga SP
108. Sarau das Águas
109. Movimento Garça Vermelha – MOGA
110. Associação Potiguar Amigos da Natureza – ASPOAN
111. Rede Ambientalista Potiguar – RAP
112. Movimento Mais Floresta São Paulo – SP
113. Grupo Carta de Belém
114. Associação Brasileira de ONGs – ABONG
115. Fórum Direito à Cidade – UFRN
116. Instituto Aldeias
117. Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA
118. Comitê de defesa dos direitos dos povos quilombolas de Santa Rita e Itapecuru Mirim – MA
119. RUA_juventude anticapitalista
120. Observatório do Código Florestal
121. Associação Viração Educomunicação
122. Climate Save Portugal
123. Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária-NERA/UNESP
124. REDE DATALUTA BRASIL
125. Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
126. Cooperativa de Reciclagem Nova Esperança de Socorro
127. Rotaract Club de Socorro, Distrito 4590
128. AMA Praia do Meio (Natal-RN)
129. Instituto SOS Rio das Contas
130. Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL
131. Movimento Mangue Vivo – Natal
132. Movimento agora
133. Instituto Igarapé
134. SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
135. Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL
136. Movimento Mangue Vivo Natal
137. Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos / BPBES
138. Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima

[1] http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/coordenacao/notas-tecnicas/notas-tecnicas-1/nota-tecnica-conjunta-1-2020-2a-ccr-4accr-5a-ccr-e-6a-ccr  Veja também: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/02/mp-de-bolsonaro-preve-beneficio-social-para-grileiro-de-terra-publica-diz-procuradoria.shtml

[2] https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/presidentes-de-partidos-se-unem-para-evitar-votacao-da-mp-da-grilagem/

[3] Veja documentos técnicos elaborados por: Imazon (https://imazon.org.br/publicacoes/nota-tecnica-sobre-medida-provisoria-n-o-910-2019/), ISPN (https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2020/03/Folder-MP-910.pdf), Climate Policy Initiative (https://climatepolicyinitiative.org/wp-content/uploads/2020/02/NT-MP-910.pdf), WWF (https://www.wwf.org.br/?uNewsID=75322) e Instituto Socioambiental – ISA (https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/-nota_tecnica_mp_910_-_isa.pdf), entre outras organizações.

Internacionais

Rede Terra do Futuro – Framtidsjorden (Suécia)

Iniciativa Carta da Terra (Costa Rica)

Alternatives Internacional (Montreal – Canadá)

C/O City – Cuidando das Cidades (Suécia)

Forum Social Mundial

Cirat – Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Brasil)

Nacionais

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONG`s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento)

Rede de ONG`s da Mata Atlântica

REJUMA (Rede de Juventude pelo Meio Ambiente)    

GT Infraestrutura

Frente pela Nova Política Energética

Coalisão Clima

REBRIP (Rede Brasileira pela Integração dos Povos)

REBEA (Rede Brasileira de Educação Ambiental)

Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração

Coalisão Antinuclear

Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional

Frente Parlamentar dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Regionais

Forum de ONG`s Ambientalistas do DF

Aliança do Cerrado

NEA-UnB (Núcleo de Agroecologia da UNB)

Tempo de Plantar

Virada do Cerrado

Rede Cerrado

Fórum Clima

Frente Parlamentar Ambientalista do DF

Através deste projeto, pretende-se capacitar, no decorrer de 3 anos, através de cursos de processamento de caju, trabalhadoras rurais nestas 8 localidades para realizar o beneficiamento e comercialização do pedúnculo do caju (a parte grande, macia, amarelo-avermelhada da fruta)
e, acessoriamente, outras frutas, como a banana, por exemplo.

A produção agroflorestal orgânica e certificada é uma de suas principais qualidades, já que,
seu objetivo final é realizar uma produção e beneficiamento das frutas sem a intervenção de agrotóxicos, como forma de manejo mais racional e sustentável dos recursos da terra.
Além disso, também visa ampliar o conceito de desenvolvimento ambientalmente sustentável
ao implementar uma cadeia produtiva plenamente adaptada às diretrizes da Agenda 21.

O Cajus também realizará cursos de capacitação, de organização comunitária, associativismo, cooperativismo e economia solidária, e oficinas de Gênero, organizção comunitária e capacitação e organização para lideranças jovens.

O artesanato e o ecoturismo comunitário estarão presentes como atividades complementares, que vão fornecer ocupação para o período de entressafra, e para as trabalhadoras que desejem engajar-se em outras atividades catalisadas pelo projeto, que não o beneficiamento do caju. Vale destacar que a produção de artesanato deve considerar matéria-prima da região, como o coco
e a palha da carnaúba.

O Caju é geração de renda e desenvolvimento sustentável no baixo acaraú, vai fortalecer a organização das agricultoras familiares; fomentar e fortalecer redes de economia solidária
para a comercialização de produtos da agricultura familiar; estimular o cultivo agroflorestal e agroextrativista garantindo a produção de alimentos saudáveis e culturalmente referenciados; favorecer a conservação da biodiversidade local e a diversificação da produção; formar novas lideranças em trabalho de juventude. O financiamento desse projeto vem da União Européia.

Carta produzida pelos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares
do Brasil, representados por suas entidades e organizações (abaixo assinadas), contra o Projeto de Lei n.º 7.735/2014 (atual PLC n.º 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados.

De início, registramos que os Povos e Comunidades acima mencionados estão plenamente cientes da atual ofensiva verificada no Brasil contra seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, pela legislação ordinária e por Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, contexto no qual se insere o PL n.º 7.735/2014, apresentado ao Congresso Nacional pelo governo federal em regime de urgência. Em razão desse cenário, que ameaça a própria existência dos Povos e Comunidades Tradicionais, informamos que as entidades representativas encontram-se unidas e mobilizadas com a determinação de lutar conjuntamente na defesa de seus direitos historicamente conquistados, os quais constituem a base da soberania e democracia constitucional do País.

Especificamente em relação ao PL n.º 7.735/2014, que pretende anular e restringir nossos direitos, repudiamos a decisão deliberada do Poder Executivo de nos excluir do processo de sua elaboração, sem qualquer debate ou consulta, em violação à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ao Tratado Internacional dos Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura/FAO (TIRFAA) e à Constituição Federal. Em contraste a isso, denunciamos o amplo favorecimento dos setores farmacêutico, de cosméticos e do agronegócio (principalmente sementeiros), a ponto de ameaçar a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais associados e programas estruturantes para a segurança e soberania alimentares, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a possibilidade inclusive de legalização da biopirataria.

Tal cenário, reconhecido pelo próprio Governo, resultou em grave desequilíbrio no conteúdo do Projeto de Lei em questão. Além de anistiar as irregularidades e violações históricas e excluir qualquer fiscalização do Poder Público sobre as atividades de acesso e exploração econômica, o PL n.º 7.735/2014 viola direitos já consagrados na legislação brasileira, o que pode ser claramente verificado nos seguintes pontos principais:

1 – Em relação ao acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais:
a) Deixa de prever e inviabiliza a negativa de consentimento prévio dos povos e comunidades tradicionais;
b) Flexibiliza a comprovação do consentimento livre, prévio e informado, em detrimento da proteção de conhecimentos coletivos;
c) Dispensa o consentimento livre, prévio e informado, para o acesso ao patrimônio genético
e conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura; e
d) Permite que empresas nacionais e internacionais acessem e explorem, sem controle
e fiscalização, o patrimônio genético brasileiro e os conhecimentos tradicionais associados, permitindo, por exemplo, o acesso de empresas estrangeiras a bancos de sementes.

2 – No que tange à repartição de benefícios:
a) Prevê que apenas produtos acabados serão objeto de repartição de benefícios, excluindo os produtos intermediários;
b) Restringe a repartição de benefícios aos casos em que o patrimônio genético ou conhecimento tradicional for qualificado como elemento principal de agregação de valor ao produto;
c) Isenta de repartição de benefícios todos os inúmeros casos de acessos realizados anteriormente ao ano de 2000, e mantém explorações econômicas até hoje;
d) Condiciona a repartição de benefícios apenas aos produtos previstos em Lista de Classificação a ser elaborada em ato conjunto por seis Ministérios;
e) Estabelece teto, ao invés de base, para o valor a ser pago a título de repartição de benefícios;
f) Deixa a critério exclusivo das empresas nacionais e internacionais a escolha da modalidade de repartição de benefícios nos casos de acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional de origem não identificável;
g) Isenta microempresas, empresas de pequeno porte e micro mpreendedores individuais de repartir benefícios; e
h) Exclui de repartição de benefícios a exploração econômica do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura.

3 – No que se refere às definições:
a) Substitui o termo “povos” por “população” ao tratar de povos indígenas;
b) Substitui o termo “agricultor familiar” por “agricultor tradicional”, em afronta à Lei 11.326/2006;
c) Descaracteriza a definição de “sementes crioulas” contida na Lei n.º 10.711/2003;
d) Deixa de prever que o atestado de regularidade de acesso seja prévio e com debates participativos sobre seus termos ao início das atividades; e) Enfim, adotou conceitos à revelia dos detentores dos conhecimentos tradicionais.

Diante do exposto, os Povos Indígenas, os Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares do Brasil exigem o comprometimento do Governo ederal com a reversão do cenário acima denunciado, mediante a correção dos graves equívocos contidos no Projeto de Lei n.º 7.735/2014, de forma a assegurar o respeito e a efetivação dos seus direitos legal e constitucionalmente garantidos.

Declaramos que não mais admitiremos a postura antidemocrática e o engajamento político do Governo Federal, associado aos interesses empresariais e outros, em direção à expropriação da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras e dos conhecimentos tradicionais associados.
Reafirmamos, por fim, a nossa determinação de continuar unidos, mobilizados e dispostos a manter-nos em permanente luta na defesa de justiça e de nossos direitos.

Assinam a presente carta:

1. Amigos da Terra Brasil
2. Articulação do Semiárido – ASA Brasil
3. Articulação do Seminário – ASA Paraíba
4. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
5. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
6. Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE
7. Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
8. Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
9. Articulação Pacari
10. Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses
11. Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas
12. AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
13. Associação Agroecológica TIJUPÁ
14. Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica
15. Associação Brasileira de Agroecologia
16. Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
17. Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
18. Associação Cedro – Centro de Estudos e Discussões Romani
19. Associação das Mulheres Organizadas do Vale do Jequitinhonha
20. Associação das Panhadoras de Flores
21. Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul
22. Associação de Comunidades da Diáspora Africana por Direito à Alimentação – Rede Kodya
23. Associação de Mulheres Catadoras de Mangabas
24. Associação dos Agricultores Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela – AGABIO
25. Associação dos Retireiros do Araguaia – ARA
26. Associação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Minas Gerais – ADERE/MG
27. Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
28. Associação Nacional Ciganas Calins
29. Associação Nacional da Agricultura Camponesa
30. Associação Nacional da Cultura Bantu – ACBANTU
31. Associação para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
32. Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia – AOPA;
33. Bionatur
34. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida
35. Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM
36. Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA)
37. Centro Ecológico
38. Comissão Guarany Ivyrupa
39. Comitê Chico Mendes (CCN)
40. Conselho do Povo Terena
41. Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul
42. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
43. Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
44. Cooperativa Coppabacs – AL
45. Cooperativa Grande Sertão
46. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
47. Coordenação Nacional Quilombola – CONAQ
48. Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia
49. FASE – Solidariedade e Educação
50. Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional
51. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
52. Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
53. Grande Assembleia do Povo Guarani – Aty Guasu
54. Grupo Carta de Belém
55. Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
56. Grupo de Trabalho Biodiversidade / ANA
57. Ingá/RS
58. Instituto Socioambiental – ISA
59. Levante Popular da Juventude
60. Memorial Chico Mendes
61. Movimento das Aprendizes da Sabedoria (Benzedores e Benzedeiras, Parteiras, e Costureiras de Rendidura)
62. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
63. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
64. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
65. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná – MOPEAR
66. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
67. Movimento Geraizero
68. Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
69. Núcleo Amigos da Terra Brasil
70. Núcleo de Cultura e Extensão – PTECA/ESALQ-USP
71. Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro
72. Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras
73. Rede Eco Vida de Agroecologia
74. Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais
75. Sociedade Civil da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT
76. Terra de Direitos
77. Via Campesina
78. Via Campesina Sudamerica

União Européia

É uma união supranacional econômica e política de Estados-membros do continente europeu. Financia o projeto CAJUS (Caju é Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável no Baixo Acaraú – CE).  O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade de vida, proporcionando ocupação laboral e geração de renda para trabalhadoras rurais de 8 municípios (Santana do Acaraú, Morrinhos, Marco, Bela Cruz, Cruz, Acaraú, Jijoca e Itarema) da região noroeste do Estado do Ceará (Nordeste do Brasil) denominada Baixo Acaraú. (http://eeas.europa.eu/delegations/brazil/index_en.htm)

Solidarité Socialiste – SOLSOC

É uma Organização Não Governamental (ONG) da Bélgica, de cooperação para o desenvolvimento. Atualmente a parceria com a Alternativa Terrazul se dá através do FADOC – Fundo de Apoio para a Dinamização das Organizações Comunitárias de Base – que financia a Escola de Formação da Juventude, que tem como principal objetivo fazer com que as juventudes de Fortaleza possam conhecer e qualificar o debate sobre ás mudanças climáticas e a soberania alimentar. (http://www.solsoc.be/)

Banco do Nordeste do Brasil

A parceria do BNB com a Alternativa Terrazul se dá atravez do apoio às diversas atividades desnvolvidas pela ONG, dentre elas a Feira Agroecológica do Benfica, que é uma iniciativa do Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica e que tem o apoio institucional da Terrazul. (www.bnb.gov.br)

Fundo Brasil de Direitos Humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação de direito privado que visa contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil. Atualmente o fundo financia o projeto “Formação de Agentes de Cidadania Socioambiental”, realizado pela Terrazul em parceria com a ONG Serviluz sem Fronteiras, a Cooperativa de Agentes Ambientais Rosa Virgínia, a Pastoral da Juventude do Meio Popular e a Maxime Advocacia. Com atuação nas comunidades Serviluz e Parque Santa Rosa, ambas situadas na periferia de Fortaleza, em pontos extremos da cidade, o projeto inclui em seu cronograma de atividades a realização de oficinas temáticas e o intercambio de experiências entre as duas comunidades. (http://www.fundodireitoshumanos.org.br)

Instituto Florestan Fernandes

O Instituto Florestan Fernandes tem como objetivo a defesa da cidadania e do desenvolvimento humano na perspectiva da formação e capacitação popular para uma sociedade sustentável e solidária. A parceria com a Alternativa Terrazul se dá atualmente na Escola de Formação da Juventude e em atividades conjuntas relativas ao meio ambiente, a cidadania e a educação.

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